Lei dos Distratos reduz desistências de compradores em venda de imóveis
A segurança jurídica, reflexo da Lei dos Distratos, em vigência há oito meses, tem desencorajado os compradores de imóveis a desistirem da compra. O cenário
A segurança jurídica, reflexo da Lei dos Distratos, em vigência há oito meses, tem desencorajado os compradores de imóveis a desistirem da compra. O cenário
Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei (PL) 4.969/2019, que assegura o direito de criação de animais domésticos em
Novas regras publicadas no dia 9 de julho no Diário Oficial da União, foram trazidas pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e entrarão em
Lei estadual obriga edifícios a terem um profissional na função Representantes do Conselho Regional de Educação Física (Cref1) assinaram, perante a Comissão de Direito Condominial
Recentes decisões dos tribunais apontam a necessidade de os condomínios revisarem as suas convenções e regimentos internos, que em muitos casos estão em desacordo com
Em 2018 foi sancionada, pelo então presidente da República, a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), mais conhecida como LGPD. A Lei
As reuniões de condomínio refletem o que acontece no Congresso Nacional e nas demais casas legislativas, pois a questão da falta de respeito às leis
Você já deve ter ouvido falar que é proibido ter animais de estimação em apartamentos, que só aqueles de pequeno porte são permitidos ou que
Há 40 anos cuidando do seu patrimônio.
Criação e Posicionamento GOOGLE por CASA DO MARKETING DIGITAL
Chat Online!