Conheça os passos para tirar escritura de imóvel!

12.maio, 2021 |
  • Dicas,
  • Sem categoria,
| Nenhum Comentário
Conheça os passos para tirar escritura de imóvel arte final

No momento da compra de um imóvel, duas ações importantes precisam de sua atenção: a escritura e o registro do imóvel. Infelizmente sabemos que esse processo demanda um pouco de cuidado e enfrenta muita burocracia, por isso sempre orientamos que esses processos sejam feitos com a ajuda de uma imobiliária ou um corretor de imóveis que podem facilitar esse processo e ajudar com os detalhes.

Pela escritura pública de compra e venda que é feita no cartório de notas, acontece o registro de compra e venda de um imóvel. E nesse artigo falaremos sobre escritura e os passos para obtê-la. Continue e confira!

Escritura de imóvel

Feito no cartório de notas, é um documento de cunho público que tem como objetivo validar a compra e a venda de um imóvel. Nada mais é que um documento que comprova que o proprietário é o dono legal do imóvel, conforme a vontade de ambas as partes (vendedor e comprador).

Qual o valor da escritura de um imóvel?

É fato que legalizar um imóvel necessita de gastos. Esses custos variam conforme o município no qual o imóvel pertence. Normalmente, o valor é calculado por um percentual de 2% a 3% do valor venal, ou seja, o valor estimado do imóvel conforme os dados da Certidão do Imóvel no Registro de Imóveis.

Muito importante lembrar que esse documento é de extrema importância e orientamos que seja feito o mais rápido que puder, pois funciona como um comprovante de propriedade do imóvel.

Como tirar a escritura do imóvel?

  • Onde fazer

Para que o registro de uma compra e venda seja feito, é necessária a formalização do evento através da escritura pública. Essa deverá ser realizada no cartório de notas, pelo tabelião ou notário.

  • Documentação necessária

A averbação do imóvel é uma fase para se tirar a escritura do imóvel, na qual são exigidas as cópias de alguns documentos. Confira abaixo quais são eles:

Documentos do imóvel:

  • Certidão do imóvel atualizada: obtida no Cartório de Registro de Imóveis. Nela constará o histórico do imóvel, ou seja toda e qualquer modificação feita na propriedade precisa ser documentada ou averbada por registro;
  • Certidão da prefeitura: necessária para que seja realizado o cálculo do Imposto de Transferência de Bens Imóveis (ITBI).

Documentos dos vendedores:

  • CPF e RG dos proprietários, incluindo cônjuges (original e cópia autenticada);
  • Certidão de casamento (original de cópia);
  • Comprovante de endereço dos proprietários e seus cônjuges;
  • Certidões negativas na Receita Federal e Justiça Trabalhista.

Documentos dos compradores:

  • CPF e RG dos proprietários, incluindo cônjuges (original e cópia autenticada);
  • Certidão de casamento (original de cópia);
  • Comprovante de endereço dos proprietários e seus cônjuges;
  • Certidões negativas

Sempre recomendado para quem vai fazer a escritura de um imóvel que obtenha as certidões negativas municipais, estaduais e federais e ações trabalhistas que existam contra o vendedor (do domicílio do vendedor e do local do imóvel).

Essa ação visa garantir a boa fé no negócio, assim como se resguardar evitando surpresas futuras em uma anulação judicial.

  • ITBI – Imposto de Transmissão

Como falamos anteriormente, para que consiga obter a escritura do imóvel, é necessário recolher o ITBI. O requerimento dessa guia pode ser solicitado pelo tabelião. Nele constarão os dados do imóvel, do comprador, do vendedor e também o valor do imóvel e valor declarado por ambas as partes.

  • Análise do tabelião

Com a entrega da documentação e recolhimento do ITBI, o tabelião fará sua análise dos documentos e de tudo que diz respeito a escritura do imóvel.

  • Ida ao cartório

O tabelião irá solicitar que ambas as partes compareçam ao cartório e, logo após a leitura da escritura, será lavrado o ato e assinatura de todos os envolvidos. É nesse momento que serão pagos os emolumentos do tabelião decretados pelo Tribunal de Justiça.

  • Ofício de Registro de Imóveis

Agora mesmo que você esteja com a escritura do seu imóvel em mãos, ainda não pode ser considerado proprietário. Para que isso ocorra, você precisa levar a escritura ao Ofício de registro de Imóveis.

  • Análise da escritura

Após o oficial receber a escritura do seu imóvel, fará sua análise para verificar se é possível ter alguma outra exigência. Você precisará pagar emolumentos para o registro e também para averbações baseadas na tabela dos Oficiais de Registro de Imóveis.

  • Proprietário do imóvel

Sendo verificado que está tudo em ordem, após um prazo de 30 dias, será feito o registro da escritura do imóvel e a partir desse momento, você passa a ser considerado o proprietário desse imóvel.

Sempre importante reforçar que após esse momento, o imóvel precisa constar na sua declaração do IR.

Com a cópia da escritura em suas mãos, pegue imediatamente as chaves e seja feliz!

Gostou desse artigo? Se sim, comente e compartilhe com seus amigos.

Leia também: Como usar seu FGTS para comprar um imóvel? e Morar de  Aluguel ou Financiar um imóvel?

0
0

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

CAPTCHA